O Equilíbrio Democrático

Periodicamente os brasileiros afirmam que vivemos numa democracia, depois de uma complicada fase de autoritarismos. Viver a prática e concretizar as idéias democráticas é bem mais profundo, e esconde uma verdade muito maior e superior do que a ideologia democrática deixa perceber nos dias de hoje. Ideologia esta, que exprime de maneira invertida e fantasiosa o que deveria ser verdadeiro e concreto.

Em tempo de eleições, o espírito democrático toma conta de todos os cidadãos brasileiros, que de forma obrigatória ou optativa, se vê engajado numa prática da democracia de alternância de governo – as eleições. Pois é, ela está chegando, mas muitos ainda não entendem o seu significado. Elas são muito mais do que a mera rotatividade de governos ou a alternância no poder. Como diria a filósofa Marilena Chauí, simboliza o essencial da democracia, uma verdade clara, em que o poder não se identifica com os ocupantes do governo, não lhes pertence, mas é sempre um lugar vazio que os cidadãos, periodicamente, preenchem com um representante, e podem revogar seu mandato se não cumprir o que lhe foi delegado para representar.

Desde a criação do voto pelo Legislador grego Sólon e depois a instituição da democracia por Clístenes na Grécia Antiga, que a busca pelos direitos dos menos favorecidos foi ganhando proporções gigantescas com o passar dos tempos. No Brasil, por exemplo, esses direitos foram idealizados como conceitos de igualdade e liberdade, ao lutar para que os cidadãos sejam sujeitos de direitos e que, onde tais direitos não existam nem estejam garantidos, tenha-se o direito de lutar por eles e de exigi-los. Todas essas lutas populares fizeram ampliar os direitos civis, como o direito de opor-se à tirania, à censura, à tortura, direito à proteção, à saúde, à educação, à..., enfim, a muita coisa!

Na Grécia Antiga, três direitos foram fundamentais para o estabelecimento da democracia: a igualdade, liberdade e participação no poder. Aristóteles, filósofo grego, afirmava que a primeira tarefa da justiça era igualar os desiguais, logo depois veio Karl Marx e o seu Socialismo, reivindicando o direito à igualdade. Com a Revolução Inglesa e a Revolução Francesa amplia-se o direito à liberdade e participação no poder. No Brasil, movimentos como a Conjuração Baiana e as “Diretas Já” reafirmaram esses direitos.

Contudo, o produto de muita luta e sacrifício vem sendo ameaçado por um conjunto de interesses particulares que a própria sociedade está desenvolvendo. A democracia está virando um mero joguete entre partidos políticos, com seus acordos mirabolantes, uniões descabidas e discursos infundados. E adivinha quem é o boneco desse jogo? Você eleitor. A ideologia que nos vendem é barata, dissimulada e imaginária. Quando então, despertamos dessa ilusão, percebemos que os três direitos básicos que conquistamos, nos está sendo tirado aos poucos. Que igualdade? Enquanto uns melhoram sua situação social, com aumento de salário, acesso a educação, bolsa-auxílio e muitos mais, outros vivem a margem da sociedade. Já parou pra perceber como aumentou o número de periferias no país? Não né? É por que talvez a nossa situação tenha melhorado um pouquinho que logo generalizamos e não percebemos a realidade do conjunto. Liberdade hoje virou sinônimo de independência, tanto financeira, social e até intelectual. E quanto à participação no poder, infelizmente, ainda é algo que os burgueses imperam. Os banqueiros, grandes empresários ainda dominam o cenário político (quem você acha que banca os espetáculos de uma campanha eleitoral?), e mesmo quando um da massa popular atinge o poder, ele é logo acometido pelo terror do neoliberalismo, impondo-se sobre o espírito socialdemocrata.

Estabeleceu-se um desequilíbrio na democracia, as instituições do poder público estão falidas, políticos desonestos, polícia corrupta, médicos sem ética, professores desestimulados. Todos os setores foram atingidos por esse mau súbito que é o interesse individual e específico.

Portanto, a luta do cidadão brasileiro nos dias atuais, é pelo estabelecimento do equilíbrio democrático, este, que por sinal é o respeito e a valorização dos direitos dos cidadãos, e nada melhor como um evento da democracia – as eleições – para se construir isso. Exerça seu direito, exerça a democracia. E aí dizemos que uma sociedade é democrática quando, além de eleições, partidos políticos, divisão dos três poderes da república, respeito à vontade da maioria e das minorias, institui algo mais profundo, que é a condição do próprio regime político, ou seja, quando institui e respeita seus direitos.